Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 04 de Junho de 2009 - 18:16

Ex-aluna é indenizada por fim de curso

Fabrai Sociedade Brasileira de Ensino Superior Ltda. e a Sociedade de Ensino Avançado Ltda.
Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2008 - 14:00

Deputado discorda de sugestões de ministro para mudar Lei Pelé

Sílvio Torres (PSDB-SP) afirmou não acreditar que a revisão da lei possa alterar significativamente a estrutura da lei brasileira.
Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2008 - 13:12

Quinto: ministro do STJ afirma que advogado agrega valor à Justiça como juiz

convicção de que "a presença do advogado nos Tribunais, na qualidade de juiz, integrando o Quinto Constitucional, agrega muito valor à Justiça brasileira.
Notícias Publicado em 25 de Julho de 2008 - 10:34

ECT é condenada a indenizar empregado vítima de assaltos

A Primeira Turma do TRT de Goiás condenou a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) a
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2008 - 01:00

"Jeitinho brasileiro".

fazendo o que bem entender sem a participação dos Deputados, dos senadores e também da população brasileira.
Doutrina » Constitucional Publicado em 21 de Agosto de 2006 - 01:00

A liberdade de culto e o preconceito contra os evangélicos

Advogados e Diretor da ABA-GO, Associação Brasileira de Advogados, Seção de Goiás.
Legislação » Leis Publicado em 10 de Fevereiro de 2005 - 03:00

Lei nº 11.097, de 13 de Janeiro de 2005.

Dispõe sobre a introdução do biodiesel na matriz energética brasileira; altera as Leis nos 9.478
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 08 de Dezembro de 2004 - 03:00

Execução - Audiência de tentativa de conciliação

Americana, sendo agravante RBC Rede Brasileira de Restaurantes Ltda e agravado Indústrias Nardini S/A.
Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2004 - 09:15

Jornal O Globo é condenado a indenizar fotógrafo

Jornalística Brasileira Ltda. a pagar indenização de R$ 83 mil, acrescida de juros a partir de agosto de 1998, ao fotógrafo Francisco.
Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2004 - 07:02

SDC esclarece efeitos do abono de R$ 95,00 a metroviários

entre metroviários e a Companhia Brasileira de Trens Urbanos ? CBTU.
Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2004 - 17:32

União vai ao STJ para cassar a liminar da Abrati

segurança concedida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF 1ª Região) à Associação Brasileira das Empresas de Transporte Terrestre de Passageiros (Abrati).
Doutrina » Trabalhista Publicado em 10 de Março de 2004 - 02:00

Aspectos da gratificação de função do caixa-bancário

Emerson Souza Gomes, advogado trabalhista em Joinville (SC), membro da Associação Brasileira de
Doutrina » Geral Publicado em 05 de Setembro de 2005 - 01:00

Eutanásia, Terry e o Papa

especialista em Clínica Geral pela Associação Médica Brasileira e pela Sociedade Brasileira de Clínica
Doutrina » Processual Penal Publicado em 30 de Setembro de 2011 - 16:19

Presunção de inocência: uma terminologia adequada

Certa falta de reflexão que leva a um equívoco quanto ao sentido da palavra "presunção", seja no âmbito semântico, filosófico ou jurídico
Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Março de 2015 - 11:27

O impeachment e a crise de legitimidade das instituições

Passados 26 anos da Constituição de 1988 a democracia brasileira vive um impasse. Como efetivar os
Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Fevereiro de 2017 - 11:50

Juizados Especiais: o novo enfoque de acesso à Justiça e suas limitações

situação de descrédito de muitos indivíduos para com a Justiça brasileira. Desde a gênese desta nova arena
Notícias Publicado em 05 de Março de 2007 - 02:00

Portaria nº 487, de 2/03/07

Ministério da Saúde Gabinete do Ministro. Dispõe sobre a remoção de órgãos e/ou tecidos de neonato anencéfalo para fins de transplante ou tratamento.
Doutrina » Civil Publicado em 11 de Julho de 2008 - 01:00

O fim do protesto por novo júri e a questão do direito intertemporal

). Membro da Association Internationale de Droit Penal, da Associação Brasileira de Professores de
Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2024 - 09:32

Tempestade em São Paulo: especialistas debatem responsabilidades e prejuízos

Moradores de diversas regiões da capital paulista e Grande São Paulo ficam sem energia
Doutrina » Tributário Publicado em 13 de Março de 2024 - 13:26

Superando os desafios da Guerra Fiscal

Por Eduardo Jardim

Exibindo resultado de 1081 até 1100 de um total de 12668

Fabrai Sociedade Brasileira de Ensino Superior Ltda. e a Sociedade de Ensino Avançado Ltda.

Sílvio Torres (PSDB-SP) afirmou não acreditar que a revisão da lei possa alterar significativamente a estrutura da lei brasileira.

convicção de que "a presença do advogado nos Tribunais, na qualidade de juiz, integrando o Quinto Constitucional, agrega muito valor à Justiça brasileira.

A Primeira Turma do TRT de Goiás condenou a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) a

fazendo o que bem entender sem a participação dos Deputados, dos senadores e também da população brasileira.

Advogados e Diretor da ABA-GO, Associação Brasileira de Advogados, Seção de Goiás.

Dispõe sobre a introdução do biodiesel na matriz energética brasileira; altera as Leis nos 9.478

Americana, sendo agravante RBC Rede Brasileira de Restaurantes Ltda e agravado Indústrias Nardini S/A.

Jornalística Brasileira Ltda. a pagar indenização de R$ 83 mil, acrescida de juros a partir de agosto de 1998, ao fotógrafo Francisco.

entre metroviários e a Companhia Brasileira de Trens Urbanos ? CBTU.

segurança concedida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF 1ª Região) à Associação Brasileira das Empresas de Transporte Terrestre de Passageiros (Abrati).

Emerson Souza Gomes, advogado trabalhista em Joinville (SC), membro da Associação Brasileira de

especialista em Clínica Geral pela Associação Médica Brasileira e pela Sociedade Brasileira de Clínica

Certa falta de reflexão que leva a um equívoco quanto ao sentido da palavra "presunção", seja no âmbito semântico, filosófico ou jurídico

Passados 26 anos da Constituição de 1988 a democracia brasileira vive um impasse. Como efetivar os

situação de descrédito de muitos indivíduos para com a Justiça brasileira. Desde a gênese desta nova arena

Ministério da Saúde Gabinete do Ministro. Dispõe sobre a remoção de órgãos e/ou tecidos de neonato anencéfalo para fins de transplante ou tratamento.

). Membro da Association Internationale de Droit Penal, da Associação Brasileira de Professores de

Moradores de diversas regiões da capital paulista e Grande São Paulo ficam sem energia

Por Eduardo Jardim

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos